O que é o Sistema Prisional Brasileiro e direitos humanos?

O Código Penal desde a sua criação prevê a garantia da manutenção dos direitos sociais das pessoas após o encarceramento, ainda que ela seja da década de 40, o código teve de lidar com as mudanças sociais ao longo dos anos e contou com diversas leis esparsas para sua efetividade em sociedade. Um exemplo disto é a […]

O reconhecimento fotográfico serve como meio de prova?

Nucci conceitua o reconhecimento pessoal como: É o ato formal e solene pelo qual uma pessoa afirma como certa a identidade de outra ou a qualidade de uma coisa, para fins processuais penais. Cuida-se de um meio de prova (NUCCI, Guilherme de Souza. Provas no Processo Penal. Para o reconhecimento de pessoas no processo penal, […]

5 DICAS PARA COMEÇAR NA CARREIRA

Concluir a faculdade de Direito parece uma das coisas mais difíceis que um bacharel vai viver, mas a dura realidade fora dos bancos da universidade podem ser mais assustadores que tudo. Já passamos por isso e sabemos bem qual é a sensação. Por isso preparamos para vocês 5 dicas que vão facilitar a vida de […]

DESCUBRA COMO É A CARREIRA EM DIREITO PENAL

O Direito Penal é uma das faces mais conhecidas da profissão jurídica. Afinal, quem nunca assistiu, em um filme ou série, a uma daquelas cenas de julgamento em que advogado e promotor se enfrentam no tribunal? Pois é neste universo que atuam profissionais como advogado criminalista, promotor, delegados de polícia e defensores públicos ? todos fazem parte […]