Utilização de crédito rural deve ser comprovada
Para poder aprofundar no assunto, entenda que o crédito rural é um financiamento destinado ao segmento rural. Os produtores rurais utilizam os recursos concedidos pelas instituições financeiras nessa linha de crédito de diversas maneiras na sua propriedade. Por exemplo, podem investir em novos equipamentos e animais ou custear matéria prima para o cultivo. Ele é […]
É possível Condenação por Tráfico sem Apreensão do Entorpecente?
O art. 50, parágrafos 19, 2° e 30, da Lei 11.343/2006, fazem menção à necessidade da produção de um laudo de constatação da natureza e quantidade da droga e posteriormente de um laudo definitivo. Discute-se, na jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobre a possibilidade da condenação pelo crime de tráfico de drogas sem a apreensão de […]
Como Regularizar um Imóvel Rural e como comprovar posse?
Você sabe como regularizar um imóvel rural e comprovar posse do mesmo?Aqui eu vou te explicar como fazer passo a passo.São definidos como imóveis rurais uma área formada por uma oumais matrículas de terras do mesmo proprietário. Possuem destinação agrícola,pecuária, florestal,agroindustrial ou extrativista. O real proprietário de umimóvel rural tem o devido registro no cartório […]
Bancos esperam maior demanda por crédito no Agro
Quem vive do campo sabe como a produção agropecuária demanda alto investimento. Para isso foi criado o Plano Safra em 2003, um programa do governo federal que concede crédito a pequenos e médios produtores. Trata-se do maior incentivo financeiro para a área, no contexto nacional. Esse incentivo permite custear insumos, equipamentos e melhorias na propriedade. Existem diferentes linhas de financiamento […]
Usucapião, como funciona?
Todo mundo já conheceu alguém ou já ouviu sobre alguém que “adentrou” um terreno que não era da pessoa originalmente e de repente ela se tornou dona regularizando os papeis da propriedade para o seu nome não é? Mas muitos de nós não fazemos ideia de como isso funciona, então vamos explicar um pouquinho pra […]
LEILÕES DE IMÓVEIS RURAIS – O QUE PODE SER FEITO?
O produtor rural que busca um empréstimo, na maioria das vezes acaba se vendo “obrigado” a dar seu imóvel rural em garantia. Afinal, essa é uma das formas mais fáceis de se conseguir um empréstimo junto a bancos e financeiras. O que a maioria não sabe são das grandes consequências que podem vir a sofrer […]
CONTRATO DE SEGURO NO AGRO – COMO FUNCIONA?
O Seguro Rural tem por finalidade ser um instrumento colocado ao alcance do produtor rural para que este assegure sua indenização em caso de ocorrência de uma ou mais hipóteses de sinistro amparadas pela apólice.⠀ ⠀ Como o Estado não pode agir diretamente na contratação de seguro com particulares, ele age com poder normatizador e regulador da […]
ARRENDAMENTO RURAL X PARCERIA AGRÍCOLA: QUAL A MELHOR OPÇÃO?
O agronegócio brasileiro possui dois contratos operacionais que se destacam diante de sua importância para as relações agrárias, e apesar de serem de uso rotineiro no campo, ainda causam muitas dúvidas para os proprietários e os produtores rurais. Os contratos de arrendamento rural e de parceria são bastante parecidos, entretanto possuem algumas disparidades que fazem toda a […]