Usucapião, como funciona?

Todo mundo já conheceu alguém ou já ouviu sobre alguém que “adentrou” um terreno que não era da pessoa originalmente e de repente ela se tornou dona regularizando os papeis da propriedade para o seu nome não é?  Mas muitos de nós não fazemos ideia de como isso funciona, então vamos explicar um pouquinho pra […]

LEILÕES DE IMÓVEIS RURAIS – O QUE PODE SER FEITO?

O produtor rural que busca um empréstimo, na maioria das vezes acaba se vendo “obrigado” a dar seu imóvel rural em garantia. Afinal, essa é uma das formas mais fáceis de se conseguir um empréstimo junto a bancos e financeiras. O que a maioria não sabe são das grandes consequências que podem vir a sofrer […]

CONTRATO DE SEGURO NO AGRO – COMO FUNCIONA?

O Seguro Rural tem por finalidade ser um instrumento colocado ao alcance do produtor rural para que este assegure sua indenização em caso de ocorrência de uma ou mais hipóteses de sinistro amparadas pela apólice.⠀ ⠀ Como o Estado não pode agir diretamente na contratação de seguro com particulares, ele age com poder normatizador e regulador da […]

COMO IDENTIFICAR O ABUSO DE AUTORIDADE? 

Abuso de autoridade é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. No caso do agente público, ele atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.  Constitui-se “abuso de autoridade” quando uma autoridade, no uso de suas funções, pratica qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, a […]

ERRO MÉDICO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO

É preciso que o cidadão, enquanto consumidor, saiba e exija seus direitos. Assim sendo, saiba que mediante a procedimento médico cujo profissional de saúde cometeu alguma falha em razão de alguma negligência, imprudência ou imperícia, o paciente pode recorrer à justiça e ser indenizado por isso.   Conforme o Código de ética do profissional de saúde, […]

QUANDO O HERDEIRO PERDE DIREITO A HERANÇA?

O Herdeiro pode perder o direito a herança? O que fala a Lei?O Código Civil nos artigos 1.814 a 1.818 trata dos excluídos da sucessão, ou seja, herdeiros que perdem seu direito de receber herança. A lei enumera três hipóteses para que herdeiros ou legatários sejam excluídos: 1) participar de crime, ou tentativa de homicídio […]

5 DICAS PARA COMEÇAR NA CARREIRA

Concluir a faculdade de Direito parece uma das coisas mais difíceis que um bacharel vai viver, mas a dura realidade fora dos bancos da universidade podem ser mais assustadores que tudo. Já passamos por isso e sabemos bem qual é a sensação. Por isso preparamos para vocês 5 dicas que vão facilitar a vida de […]

ERRO MÉDICO O QUE É?

O plano de gerenciamento e prevenção do risco médico jurídico é um instrumento de prevenção destinado à minimização de riscos associados à atividade do profissional de áreas da Medicina, da Odontologia ou correlatas à área da Saúde. Com o crescimento das discussões em juízo das relações médico-paciente nos últimos anos, tornou-se cada vez mais necessária […]

ARRENDAMENTO RURAL X PARCERIA AGRÍCOLA: QUAL A MELHOR OPÇÃO?

O agronegócio brasileiro possui dois contratos operacionais que se destacam diante de sua importância para as relações agrárias, e apesar de serem de uso rotineiro no campo, ainda causam muitas dúvidas para os proprietários e os produtores rurais. Os contratos de arrendamento rural e de parceria são bastante parecidos, entretanto possuem algumas disparidades que fazem toda a […]

DESCUBRA COMO É A CARREIRA EM DIREITO PENAL

O Direito Penal é uma das faces mais conhecidas da profissão jurídica. Afinal, quem nunca assistiu, em um filme ou série, a uma daquelas cenas de julgamento em que advogado e promotor se enfrentam no tribunal? Pois é neste universo que atuam profissionais como advogado criminalista, promotor, delegados de polícia e defensores públicos ? todos fazem parte […]